Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.

Periga a frágil democracia do Brasil!

O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA

"Jogo do Tigre" pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos online

Projeto de Lei 3626, que trata de apostas esportivas, também prevê a regulamentação de jogos de fortuna online; votação deve acontecer nesta semana, no Senado

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Agora é que são ELAS!

Por André Naves.

Recurso de revista do reclamado. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98. Contrato de trabalho prorrogado sucessivamente. Prescrição. FGTS.

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".

CPI do Corinthians será arquivada

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.

Réus agrediram torcedor em estação de metrô.

Bebida alcoólica pode ser vendida próxima aos estádios

A venda dos produtos fora proibida através da Portaria n. 356/PMSC/2008, subscrita pelo Comandante Geral da Polícia Militar.

Atleta amador não tem vínculo profissional reconhecido

Primeira Turma do TRT-RS nega provimento de atleta por reconhecimento profissional

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador